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Política de Privacidade da Norpneu



Identificação:

Ruben Leite, Unipessoal, Lda matriculada na Conservatória do Registo Comercial de V.N.Gaia sob o n° 509689841 de 2010.12.29
Domicílio: Rua do Corgo 548 – 4765-432 Guardizela
T. 252 028 057


1. Responsável (pelo tratamento):


Dados de contacto do responsável:
Este Website foi criado por Ruben Leite unipessoal Lda. (doravante Norpneu) com carácter informativo, comercial e para uso pessoal ou profissional.


Responsável:

Identificação: Ruben Leite, Unipessoal, Lda matriculada na Conservatória do Registo Comercial de V.N.Gaia sob o n° 509689841 de 2010.12.29
Domicílio: Rua do Corgo 548 – 4765-432 Guardizela
T. 252 028 057
Correio eletrónico: geral@norpneu.com

Dados de contacto do DPD (ou DPO): Rúben Leite, (+351) 252 028 057, geral@norpneu.com

2. Direitos de proteção de dados


Como exercer os direitos: Os utilizadores podem enviar uma comunicação por escrito para a sede da Norpneu ou para o endereço de e-mail indicado no cabeçalho deste aviso legal, incluindo, em ambos os casos, uma fotocópia do seu CC/BI ou de outro documento de identificação similar, para solicitar o exercício dos direitos que se seguem:
Direito a solicitar acesso a dados pessoais: pode perguntar à Norpneu se esta empresa estiver a tratar os seus dados.
Direito de solicitar retificação (caso estejam incorretos) ou exclusão.
Direito a pedir a limitação do tratamento dos seus dados, caso em que apenas serão conservados pela Norpneu para o exercício ou defesa de reclamações.
Direito de oposição ao tratamento: A Norpneu deixará de tratar os dados da maneira que você indicar, a não ser por motivos legítimos de força maior ou o exercício ou a defesa de possíveis reclamações que continuem a ter de serem tratadas.
Direito à portabilidade de dados: no caso de desejar que os seus dados sejam processados por outra empresa, a Norpneu facilitará a portabilidade dos seus dados ao novo responsável.
Modelos, formulários e mais informação sobre os direitos referidos: Página oficial da Comissão Nacional de Proteção de Dados
Possibilidade de retirar o consentimento: no caso de o consentimento ter sido concedido para um propósito específico, tem o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento com base no consentimento antes da retirada.
Como reclamar perante a Autoridade de Controlo: Se um utilizador considerar que existe um problema com a forma como a Norpneu está a gerir os seus dados, pode enviar as suas reclamações para a DPD (ou DPO) de Norpneu , ou para a autoridade de proteção de dados que corresponder, sendo a Comissão Nacional de Proteção de Dados a indicada no caso de Portugal.


3. Conservação dos dados:


O prazo de conservação dos dados deve ser definido tendo em atenção o período necessário para a prossecução das finalidades determinantes da recolha (alínea e) do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro).
Dados anonimizados: Os dados anonimizados serão conservados sem prazo de supressão.
Dados dos Clientes: O período de conservação de dados pessoais variará de acordo com o serviço contratado pelo Cliente. Em qualquer caso, será o mínimo necessário, podendo manter-se até:
Devem ser conservadas pelo tempo de duração do contrato, acrescido do prazo de caducidade ou prescrição que, nestes casos, é de 6 meses, com o limite máximo de 30 (trinta) meses.
A Lei do Combate ao Branqueamento de Capitais e do Financiamento ao Terrorismo exige que quaisquer documentos, registos ou dados, incluindo a gravação de chamadas, sejam conservados por um período de 7 (sete) anos, de modo a permitir a reconstituição da operação.ß
Prazo de arquivo e conservação de livros, registos e documentos de suporte. ante os 10 anos civis subsequentes todos os livros, registos e respectivos documentos de suporte, incluindo, quando a contabilidade é estabelecida por meios informáticos, os relativos à análise, programação e execução dos tratamentos.
Newsletter A informação contemplada em “Receber Newsletter” da Norpneu requer determinados dados pessoais com o fim de identificar o Utilizador e, se for o caso, contactá-lo. Se o Utilizador desejar cancelar a inscrição desta newsletter, pode contatar-nos pelo e-mail geral@norpneu.com com as palavras chave “Anular registo/Unsubscribe” e os seus dados serão apagados.
Informação obtida por sorteios e promoções
Información obtenida de sorteos y promociones
A Norpneu usará as informações obtidas das referidas ações para entrar em contato com o Utilizador, quando apropriado. Esta informação só será armazenada durante o tempo necessário para realizar o sorteio ou promoção em questão.
Dados de utilizador enviados por Norpneu , para páginas e perfis em redes sociais: Desde que o utilizador dá o seu consentimento até que o retira.

4. Procedência, finalidades e legitimidade:


E-mail, formulários de contacto e meios de comunicação tradicionais


Web e hosting: O site da Norpneu possui uma criptografia SSL que permite aos utilizadores enviarem, de forma segura, os seus dados pessoais por formulários de contacto de tipo padrão, hospedados nos servidores que a Scaleway oferece à Norpneu .
Dados recolhidos pela Web: Os dados pessoais recolhidos serão processados automaticamente e incorporados nos ficheiros correspondentes dos quais a Norpneu é titular.
Também pode dar-nos os seus dados por telefone, e-mail e outros meios de comunicação indicados na secção de contacto.
E-mail: O nosso serviço de e-mail é prestado pela Google Inc. através de Google Apps para empresas.
Mensagens instantâneas: A Norpneu não presta serviços através de mensagens instantâneas como, por exemplo, de WhatsApp, Facebook Messenger ou Line.
Prestadores de serviços de pagamento: Através do Site, o cliente NÃO pode aceder, através de links, a sites de terceiros, para fazer pagamentos dos produtos fornecidos pela Norpneu .
Outros serviços: Certos serviços prestados através do Site (por exemplo, a possibilidade de participar num sorteio ou concurso) podem implicar condições específicas com disposições específicas sobre proteção de dados pessoais. É essencial ler e aceitá-las antes de solicitar o serviço em questão.
Finalidade e legitimidade: A finalidade do tratamento destes dados é apenas para lhe fornecer a informação ou serviços que nos solicitar.

Redes sociais

Presença nas redes: A Norpneu tem perfis nalgumas das principais redes sociais da Internet (Facebook, Twitter, LinkedIn, YouTube e Google+), sendo responsável pelo tratamento em relação aos dados publicados pela Norpneu (por exemplo, fotos carregadas em que aparecem rostos de pessoas) ou aos dados que os utilizadores enviam em privado para a Norpneu , para serem extraídos (por exemplo, comunicações para participar em sorteios).
Finalidade e legitimidade: O tratamento que a Norpneu realizará aos dados dentro de cada uma das redes acima mencionadas será, no máximo, o que a rede social permite aos perfis corporativos. Assim, a Norpneu pode informar, quando a lei não o proibir, os seus seguidores, por qualquer meio que a rede social permita, sobre as suas atividades, apresentações, ofertas, além de oferecer atendimento personalizado ao cliente.
Extração de dados: Sob nenhuma circunstância a Norpneu extrairá dados das redes sociais, a menos que o consentimento do utilizador seja obtido pontual e expressamente para isso.
Direitos: Quando, devido à própria natureza das redes sociais, o exercício efetivo dos direitos de proteção de dados do seguidor estiver sujeito à modificação do perfil pessoal deste, a Norpneu irá ajudá-lo e orientá-lo para esse fim na medida das suas possibilidades.

Sorteios, concursos e outras ações promocionais

Ao participar em ações promocionais organizadas exclusivamente pela Norpneu , os dados que fornecer serão tratados apenas pela Norpneu para o propósito que indicou na declaração da ação.

Emprego e estágios

Receção de CV: Apenas as candidaturas de emprego ou de estágio que o candidato envie através dos meios disponíveis para isso nas áreas de emprego e estágio em sites onde a Norpneu tenha publicado uma oferta específica serão avaliadas pela Norpneu . O resto das solicitações será rejeitado.
Finalidade: O candidato autoriza a Norpneu a analisar os documentos que lhe são enviados, todo o conteúdo diretamente acessível através dos motores de busca (Bing, Google, etc.), os perfis que ele mantém nas redes sociais profissionais (LinkedIn, etc.), os dados obtidos nos testes de acesso e as informações reveladas na entrevista de emprego, com o objetivo de avaliar a sua candidatura e, se necessário, oferecer-lhe um cargo. A Norpneu pode usar os dados devidamente anonimizados para fazer estatísticas sobre o tipo de pessoa que é apresentada como candidato, com a ideia de publicar relatórios sobre isso.

Navegação Web (cookies)

A Norpneu em conformidade e em cumprimento com o artigo 22.2 da Lei 34/2002 de 11 de julho de serviços da sociedade de informação e de comércio eletrónico (LSSI) estabelece que:

Os prestadores de serviços poderão utilizar dispositivos de armazenamento e recuperação de dados nos equipamentos dos destinatários, na condição de que os mesmos terão dado o seu consentimento depois de lhes ter sido facultado a informação clara e completa sobre a sua utilização, em particular sobre a finalidade do tratamento dos dados, conforme disposto na Lei Orgânica de Proteção de Dados de Caráter Pessoal.

Quando seja tecnicamente possível e eficaz, o consentimento do destinatário para aceitar o tratamento dos dados poderá ser facilitado mediante o uso dos parâmetros adequados do browser e de outras aplicações, sempre que seja efetuada a configuração durante a instalação ou atualização, mediante uma ação expressa para esse efeito.

O disposto no anterior não impedirá o possível armazenamento ou acesso de índole técnica a fim de efetuar a transmissão de uma comunicação por uma rede de comunicações eletrónica, ou na medida que resulte estritamente necessária, para a prestação de um serviço da sociedade de informação expressamente solicitado pelo destinatário.

O que são os cookies. Os cookies são ficheiros criados no navegador do utilizador para registar a sua atividade no Site e permitir uma navegação mais fluida e personalizada.

Estes são os tipos de cookies técnicos que são instalados através deste Site:

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5. Confidencialidade e destruição documental:


Encriptação de e-mails. Se deseja entrar em contato com a Norpneu , é altamente recomendável que assine as suas mensagens. A Norpneu não possui perfis de mensagens instantâneas, nem permite que o seu pessoal os use para o cliente ou para fins profissionais de qualquer tipo.
Destruição documental. Com o objetivo de preservar e garantir a confidencialidade, a Norpneu compromete-se a destruir todas as informações confidenciais a que, devido a uma prestação de serviços, tenha tido acesso, depois de decorridos 90 dias desde o fim do serviço ao Cliente, a menos que haja uma obrigação legal para a sua conservação. Se o Cliente desejar manter o original ou uma cópia dessas informações, deve imprimi-lo ou guardá-lo pelos seus próprios meios ou recorrer à sede da Norpneu para recolhê-los antes da sua destruição.